POLÍTICA DE PRIVACIDADE
POLÍTICA EXTERNA DE PRIVACIDADE
Na Drogaria Brasil reconhecemos a importância de proteger suas informações pessoais e estamos comprometidos em processá-las de forma responsável e em conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis, em especial a Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”).
Nosso intuito é reforçar a relação de confiança que queremos construir junto aos nossos clientes e parceiros, sempre alinhado às boas práticas de segurança e cuidado para preservá-los. A Drogaria Brasil se preocupa com a sua privacidade e a proteção dos dados pessoais coletados no âmbito dos serviços que prestamos.
Com esta Política de Privacidade (“Política”) pretendemos explicar como tratamos seus dados pessoais, que tipos de dados são tratados, com que finalidade eles são tratados e com quem eles são compartilhados, proporcionando-lhes a segurança e a tranquilidade de conhecer as entidades com as quais partilhamos suas informações.
A presente Política também descreve as práticas gerais de privacidade na utilização do website (“Plataforma”) e se aplica ao tratamento de todas as informações pessoais coletadas dos clientes na Plataforma, com vistas a demonstrar nosso compromisso pela privacidade e pela proteção de todos os dados pessoais coletados.
A Política poderá mudar ao longo do tempo, tendo em vista o esforço contínuo da Drogaria Brasil para sempre adotar as melhores e mais atualizadas boas práticas de privacidade. Dessa forma, pedimos que a visite periodicamente.
No entanto, em razão da própria natureza da Internet, não é possível garantir que terceiros mal-intencionados não logrem sucesso em acessar indevidamente as informações armazenadas pela Drogaria Brasil.
Ciente disso, em quaisquer hipóteses de acesso indevido de dados, a Drogaria Brasil tomará todas as medidas legais cabíveis, inclusive comunicando aos órgãos fiscalizadores competentes, de acordo com a legislação vigente, a fim de minimizar os efeitos do incidente.
Dado pessoal é toda informação que se refira a uma pessoa física, identificada ou identificável. Na prática, a expressão compreende todo dado que permite identificar uma pessoa, como, por exemplo, nome, CPF, nº da carteira de identidade, fotografia, e-mail, data de nascimento, etc.
Dado pessoal sensível são todas as informações referentes à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
O titular dos dados pessoais é a pessoa física que se relaciona com a Drogaria Brasil em situações em que haja a disponibilização de seus dados pessoais. Exemplos: usuários do website da Drogaria, clientes, funcionários, terceiros ou prestadores de serviços, dentre outros.
A partir da interação do usuário com os serviços da Drogaria Brasil coletamos diversos tipos de dados, com o objetivo de garantir uma melhor experiência aos usuários. Confira na tabela abaixo os dados coletados para prestação dos serviços:
Categoria
Dados utilizados
Utilização dos dados
Cadastro e venda de medicamento ou produto
CPF, Nome , CEP , Endereço Completo, Telefone, Data de Nascimento, Sexo, RG, E-mail e dados de pagamento
Os dados pessoais são utilizados para fins de cadastro e emissão de nota fiscal. Também são importantes porque são requisitos necessários a serem analisados para gerar descontos, histórico de compra e registro de entrega.
Recebimento de currículos
Os dados coletados dependem do que o titular coloca no currículo (Nome, sobrenome, filiação, CPF, RG, dados de emprego e educação, endereço, telefone, e-mail, etc.)
São necessários para realizar a análise de candidatos para contratação.
Compra online
CPF, Nome , CEP , Endereço Completo, Telefone, Data de Nascimento, Sexo, RG, E-mail e dados de pagamento
Os dados pessoais são utilizados para fins de cadastro e emissão de nota fiscal, bem como para entrega dos produtos adquiridos pelo site.
A relação indicada acima é meramente exemplificativa, podendo a Drogaria Brasil coletar dados e informações adicionais, sempre que exigido em lei, obrigação regulatória ou normativo infralegal, ou ainda quando estritamente necessário à adequada prestação dos serviços.
Cadastro de Pessoa Física (CPF)
A Drogaria Brasil esclarece, nesta oportunidade, que a concessão de descontos em medicamentos não está necessariamente vinculada a uma obrigação imposta ao consumidor de fornecer o número do CPF no momento da compra.
Nesse sentido, a Drogaria Brasil se compromete a não condicionar o desconto em medicamentos ao CPF do consumidor. Destacamos, no entanto, que este dado pessoal facilita a manutenção de descontos conforme o histórico de compra do cliente, mas que fornecer ou não a informação é uma escolha totalmente sua.
Portanto, o uso do CPF pode facilitar a concessão de benefícios, como: descontos personalizados de acordo com suas preferências de consumo; e descontos vinculados aos Programas de Benefício em Medicamentos ou Programas de Uso Contínuo.
Compras Online
Nosso website pode fazer uso de tecnologias como:
Cookies são pequenos arquivos de texto ou fragmentos de informação que são baixados em seu computador, smartphone ou qualquer outro dispositivo com acesso à internet quando você visita nossa aplicação. Eles contêm informações sobre a sua navegação em nossas páginas e retêm apenas informações relacionadas a suas preferências.
Assim, essa página consegue armazenar e recuperar os dados sobre os seus hábitos de navegação, de forma a melhorar a experiência de uso, por exemplo. É importante frisar que eles não contêm informações pessoais específicas, como dados sensíveis ou bancários.
O seu navegador armazena os cookies no disco rígido, mas ocupam um espaço de memória mínimo, que não afetam o desempenho do seu computador. A maioria das informações são apagadas logo ao encerrar a sessão.
Os cookies, quanto a seus proprietários, podem ser:
Os cookies, quanto ao seu tempo de vida, podem ser:
Os cookies, quanto a sua finalidade, podem ser:
A Drogaria Brasil utiliza Cookies para fornecer a melhor experiência de uso, tornando nossas aplicações mais fáceis e personalizadas, tendo por base suas escolhas e comportamento de navegação.
Assim, buscamos entender como você utiliza nossas aplicações e ajustar o conteúdo para torná-lo mais relevante para você, além de lembrar de suas preferências.
Os Cookies participam deste processo porquanto armazenam, leem e executam os dados necessários para cumprir com o nosso objetivo. Abaixo listamos todos os Cookies que podem ser utilizados pela Drogaria Brasil. É importante lembrar que você pode gerenciar a permissão concedida para cada Cookie em seu navegador.
A instalação dos cookies está sujeita ao seu consentimento. Apesar da maioria dos navegadores estar inicialmente configurada para aceitar cookies de forma automática, você pode rever suas permissões a qualquer tempo, de forma a bloqueá-los, aceitá-los ou ativar notificações para quando alguns cookies forem enviados ao seu dispositivo.
Atualmente, na primeira vez que você acessar nossas aplicações, será requerida a sua concordância com a instalação destes. Apenas após a sua aceitação eles serão ativados.
Para tanto, utilizamos um sistema de solicitação de consentimento na página inicial da Drogaria Brasil. Dessa maneira, não apenas solicitamos sua concordância, mas também informamos que a navegação continuada em nossos sites será entendida como consentimento.
Como já dito, você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Você também pode configurá-los caso a caso. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.
Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies.
Você pode acessar tutoriais sobre o tema diretamente nos links abaixo:
Se você usa o Internet Explorer.
Se você usa o Firefox.
Se você usa o Safari.
Se você usa o Google Chrome.
Se você usa o Microsoft Edge.
Se você usa o Opera.
Advertimos para o fato de que nosso website poderá conter links para outros websites e serviços de outras entidades, que têm as suas próprias políticas de privacidade. Recomendamos que leia atentamente as políticas de privacidade e de cookies de tais terceiros. A Drogaria Brasil não é responsável pelas práticas ou conteúdo das políticas de privacidade desses terceiros.
A Drogaria Brasil trata os dados pessoais que você nos disponibiliza para as finalidades abaixo indicadas:
Todas as operações de tratamento de dados pessoais conduzidas pela Drogaria Brasil serão justificadas por uma base legal que legitime a sua realização. A avaliação das finalidades e das bases legais será feita periodicamente, considerando o contexto, os riscos e os benefícios gerados tanto para a Drogaria Brasil quanto para os titulares dos dados pessoais.
Poderemos recorrer a outras entidades para a prestação de determinados serviços, bem como poderemos transmitir informações e dados pessoais dos nossos clientes a empresas terceiras. Mas, sempre que necessário, solicitaremos uma autorização para compartilhar os seus dados pessoais.
Podemos compartilhar dados pessoais com:
Garantimos que, em tais casos, estes terceiros terão um acesso limitado às informações dos titulares dos dados, restrito unicamente àqueles dados efetivamente necessários para a execução das tarefas contratadas.
Serão celebrados contratos entre a Drogaria Brasil e tais entidades nos quais será, entre outras, regulada a proteção dos dados pessoais. Estas entidades terceiras estão obrigadas a não revelar, por qualquer forma, os dados, nem a utilizá-los para fins distintos da prestação dos serviços contratados.
Ainda poderemos comunicar os seus dados pessoais quando assim seja determinado por lei, no âmbito de um processo judicial ou no âmbito de investigações de atividades suspeitas.
Em conformidade com a legislação aplicável, apenas transferimos dados pessoais para destinatários que ofereçam um nível adequado de proteção de dados.
Desenvolvemos medidas técnicas e organizacionais adequadas para assegurar um nível de segurança apropriado de todas as suas informações, em especial, de seus dados pessoais sensíveis. Todos os dados coletados nos atendimentos são armazenados no Datacenter da Drogaria Brasil, localizado em Brasília/DF. Diariamente são realizadas cópias de segurança (backups) de todos os dados coletados, que são fisicamente em nossos servidores e em nosso Datacenter.
Além de treinamentos e ações de sensibilização junto às nossas equipes acerca das obrigações que decorrem da legislação aplicável, implementamos medidas técnicas e de segurança da informação para garantir a proteção, evitar acessos não autorizados, perdas acidentais, destruição ou divulgação não autorizada desses dados.
Revemos frequentemente as nossas políticas de coleta, armazenamento e processamento de dados para garantir que apenas tratamos informações indispensáveis à prestação ou melhoria dos nossos serviços.
Adotamos os procedimentos adequados para garantir que a sua informação esteja certa e completa. Contudo, a atualização ou correção de suas informações pessoais, quando necessário, caberá a você mesmo, através dos meios de comunicação indicados nesta Política de Privacidade.
Só guardamos os seus dados pessoais pelo tempo necessário para atingir a finalidade para a qual os coletamos, para responder às suas necessidades, às solicitações que nos dirigir, ou para cumprir com as nossas obrigações legais. Para determinar o período pelo qual guardamos os seus dados levamos em consideração operíodo previsto na legislação aplicável ou até que o propósito específico, aplicável ao tratamento de determinados dados, vier a se extinguir.
Podemos reter alguns dos seus dados pessoais na medida em que seja necessário para cumprirmos as nossas obrigações legais, bem como para administrar ou fazer valer os nossos direitos, designadamente através do recurso à via judicial ou administrativa.
Em qualquer uma das referidas situações, caso exista processo judicial ou extrajudicial pendente, os dados serão conservados, ainda, durante o período de duração do processo e até 02 (dois) anos após o trânsito em julgado de decisão final que venha a ser proferida. Findos os prazos de conservação acima referidos, e, quando aplicável, os dados pessoais serão eliminados e/ou apagados de forma absolutamente segura.
De acordo com a legislação aplicável, é dever da Drogaria Brasil disponibilizar, a partir da solicitação do titular, o cumprimento dos seguintes direitos de cada um dos titulares que tiverem seus dados tratados por nós:
a) Direito a ser informado: direito a obter informação clara, transparente e compreensível sobre a forma como usamos os seus dados pessoais.
b) Direito de acesso: em complemento ao direito de informação, os titulares têm direito a acessar os dados pessoais que tratamos e conservamos. Contudo, o direito de acesso não é ilimitado, ele deve ser articulado com a legislação de proteção de dados e legislação de direito da saúde (podendo, por isso, ser rejeitado quando, por exemplo, o acesso possa prejudicar direitos e liberdades de terceiros, ou em caso de abuso na solicitação).
c) Direito de retificação: direito de retificar os seus dados pessoais se estes estiverem incorretos, desatualizados ou incompletos, através dos canais de comunicação indicados nesta Política. Esse direito apenas poderá ser exercido em relação aos dados pessoais informados diretamente pelo titular.
d) Direito de exclusão: direito à eliminação dos dados com cuja coleta o titular consentiu. Em alguns casos, o direito não será cabível, uma vez que podemos ter outros fundamentos legais para manutenção dos dados, como é o caso dos prazos de conservação legalmente previstos, ou interesses legítimos para a retenção dos seus dados pessoais. O titular poderá, ainda, solicitar a anonimização, bloqueio ou exclusão de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
e) Direito de oposição ao tratamento dos dados: o titular pode se opor ao tratamento dos seus dados sempre que o tratamento em questão divergir da finalidade originalmente informada e/ou consentida pelo titular.
f) Direito de, a qualquer momento, retirar o seu consentimento para o tratamento de dados: o consentimento poderá ser retirado a qualquer momento em relação aos tratamentos justificados por essa base legal. A retirada de consentimento não afeta a legalidade do tratamento baseado no consentimento antes da respetiva retirada, tampouco afeta a legalidade do tratamento lastreado em outros fundamentos legais.
g) Direito à portabilidade dos dados: o titular dos dados pessoais tem o direito de mover, copiar ou transferir os seus dados da nossa base de dados para outra.
h) Direito à informação sobre compartilhamento dos dados com outras instituições: o titular pode solicitar informações sobre as empresas (públicas ou privadas) para as quais a Drogaria Brasil está compartilhando os seus dados pessoais.
i) Direito a não fornecer seu consentimento: o titular poderá não consentir com a coleta e/ou tratamento dos seus dados pessoais, mas deverá ser informado sobre as consequências dessa opção.
j) Direito de petição: caso não solucione sua dúvida ou reclamação diretamente com a Drogaria Brasil o titular tem o direito de apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, conforme previsto em lei.
Lembramos que estes direitos, como quaisquer outros, deverão ser exercidos de forma razoável e pelo seu titular, observando a boa-fé. Para o exercício dos direitos indicados acima, o titular deverá enviar uma comunicação ao nosso encarregado de dados, através do seguinte endereço eletrônico: dpo@drogariasbrasil.com
Para sua segurança, sempre que você apresentar uma requisição para o exercício de quaisquer direitos elencados acima, iremos solicitar algumas informações e/ou documentos para que possamos comprovar sua identidade e garantir a segurança de todos os clientes e colaboradores da Drogaria Brasil.
Se os pedidos para exercício dos seus direitos forem manifestamente infundados ou excessivos, se forem solicitadas informações de forma injustificada ou repetida ou abusar do direito a receber informações, inclusive prestando informações falsas ou suscetíveis de induzir em erro, reservamo-nos ao direito de negar a solicitação e/ou cobrar uma taxa razoável para exercício de tais direitos, tendo em consideração o custo administrativo do fornecimento da informação.
A Política é destinada: (I) a todas unidades integrantes da Drogaria Brasil; (II) a todos profissionais que mantêm relação com a Drogaria Brasil; (III) aos terceiros que atuam em nome da Drogaria Brasil; (IV) às empresas subcontratadas pela Drogaria Brasil; e (V) aos titulares de dados pessoais, cujos dados são tratados pela Drogaria Brasil.
A adesão de todos os destinatários mencionados à Política é obrigatória, devendo esta Política ser observada em todos os tratamentos realizados pelos destinatários e pela Drogaria Brasil.
Reservamo-nos o direito de modificar esta Política, designadamente, para implementação de melhorias na prestação dos serviços, em função de novas exigências legislativas e/ou regulamentares, por motivos de segurança ou com a finalidade de adaptar a referida Política às instruções das autoridades de controle em matéria de proteção de dados.
Sempre que uma alteração na Política for realizada, referida atualização será disponibilizada no nosso website e nas dependências de nossas unidades. Dessa forma, sugerimos que nossos pacientes consultem regularmente o nosso site para acompanhar as atualizações da nossa Política.
A tolerância a eventual descumprimento de qualquer disposição da presente Política de Privacidade não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
Caso alguma disposição do presente documento seja julgada inaplicável ou sem efeito, o restante do documento continua a viger, sem a necessidade de medida judicial que declare tal assertiva.
Se você acredita que seus dados pessoais foram utilizados de maneira incompatível com essa política ou com as opções que escolheu, ou ainda, se você tiver dúvidas, comentários, solicitações ou sugestões relacionadas à gestão dos seus dados pessoais pela Drogaria Brasil, por favor entre em contato com nosso encarregado de dados através do endereço eletrônico: dpo@drogariasbrasil.com.
Atualização: 21 de fevereiro de 2022.
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